Vou ficar devendo pelo resto da vida?

ficou devendo mensalidades escolares e não conseguiu quita-las.

É sobre este assunto que vou tratar aqui. Eu sou Ivan Trigueirinho do canal Be Back!

Trabalho há mais de duas décadas na área da Educação, principalmente na negociação de débitos de mensalidades escolares com famílias ou os próprios alunos e algumas das perguntas bastante recorrentes são:

  • Mas até quando vou ficar devendo para a escola?
  • vou ficar devendo a vida inteira?
  • Não há anistia?
  • Esse débito não caduca?

Obviamente, o intuito deste post não é o de incentivar o calote ou, muito menos, incentivar o “jeitinho Brasileiro” de dar um jeito para contornar a situação e esquivar-se da responsabilidade mas sim, responder essas perguntas, as quais, qualquer pessoa que leia o Código Civil Brasileiro estaria informada. Da mesma forma, esta informação também é importante aos credores para que tomem os cuidados necessários para que os seus créditos não prescrevam.

A prescrição de dívida é a perda do direito do credor de cobrar judicialmente um título. Nos artigos 205 e 206 do Código Civil Brasileiro está previsto que a prescrição de mensalidade escolar se dá após 5 anos do vencimento de cada um dos boletos. Esta prescrição é interrompida caso a instituição de ensino já tenha iniciado o processo de cobrança judicial.

Ocorre que, às vezes, a dívida pode não ser muito grande e a instituição pode não ter interesse por conta dos custos ou se descuidar, quanto ao prazo e esse débito, pode realmente prescrever.

Mas você ainda estará devendo?A resposta é sim, pois não podemos confundir prescrição com decadência, que seria o caducar, a extinção ou a perda material do direito da escola ou faculdade de cobrar por aquele débito.

Há algumas dúvidas sobre o prazo de decadência, mas é pacífico que ela se dá depois de, no mínimo, dez anos após o vencimento de cada boleto; portanto, se você ficou devendo à universidade e não conseguiu renovar a sua matrícula, mesmo depois do débito prescrito, a instituição ainda poderá impedir a renovação de sua matrícula, apesar que ela não mais poderá cobrá-lo judicialmente.

Mas na sua situação, qual é o melhor caminho?o que fazer? Certamente a melhor solução é entrar num acordo com a instituição. A dívida é fruto de um compromisso que você assumiu e certamente de um serviço que foi prestado a você; basta procurar a instituição, negociar, propor um acordo, entrar em uma composição.

 

Se esta for a sua intenção, recomendo que utilize a plataforma de apoio ao estudante que criei, totalmente gratuita, e que pode lhe ajudar na negociação com a escola. Ali você poderá conferir se a multa e juros estão sendo cobrados dentro do que é permitido pela Legislação e também enviar uma proposta diretamente para a sua escola. Se preferir, também pode baixar um formulário que criei para orientá-lo na formulação da proposta.

 

Há pessoas que convivem muito bem com isso, mas também conheço muitas pessoas que sentem-se abaladas lembrar disso, mesmo depois de formadas, sempre que vêm a lembrança daquela instituição.

Estou certo que é plenamente possível entrar num acordo com a instituição, principalmente se já estiver formado. Qual o sentimento de ter orgulho da instituição, feliz de ter estudado ali, ótimas lembranças mas sempre lembrar que lá deixou um débito?

O melhor caminho é sempre o acordo.

Espero ter ajudado o estudante na árdua tarefa de conseguir conciliar seus estudos com a dificuldade de pagar pelas mensalidades escolares.


    21 replies to "Vou ficar devendo pra sempre?"

    • Daniella Batista

      Olá boa tarde…
      To com uma situação diferente do que eu esperava… E sinceramente não sei o que fazer e preciso de orientação;
      Estudei por 3 semestres na faculdade UNIP unidade Marquês em 2013 e abandonei no 4º semestre em 2014. Hoje fui consultar SPC e constam 6 pendencias no valor aproximado de 6000,00 ref. ao 4º semestre (acredito que o valor estaria por conta de 4 anos da divida), bem superior ao meu curso que custava R$ 483,00 parcela na época…
      Entrei em contato com a central de cobrança chamada Feedback que terceiriza a cobrança para UNIP e ela disse que não pode baixar os juros porquê a faculdade já passou para jurídico, na faculdade não consigo falar por que a divida esta com a empresa feedback ou seja, ta bem dificil eu pagar e resolver meu problema,
      Na época não fui contatada para ter chances de negociar o valor e pagar não recebi ligação, nem e-mail, telegrama enfim… Nada de contato, não achei a clausula sobre a pendencia no contrato, mas acho que o juros está abusivo e que deveria ter chances de falar com a UNIP eu me sinto lesada, mas minha duvida é: Como pode me cobrar o valor tão alto sendo que no site do procon, diz que quando não é instituição financeira juros e multa é de 2 e 1% mês?
      Não tenho direito de negociar porque e o que a cobrança quer definir…
      Posso entrar com uma ação sobre isto, que tipo de advogado devo procurar?
      Ressalto que quero pagar, mas tem que ser bom para mim.

      • ivantrig

        Olá Daniela

        Você usou a minha ferramenta para conferência dos juros? Qual o valor deu?
        Lá deixo claro que o valor diz respeito é até cobrança amigável, pois quando sai da esfera da faculdade, segundo o código cívil Brasileiro, quem deu causa à cobrança passa a ser responsável por todos os custos da cobrança, tais como: custas, honorários do escritório, advocatícios, etc… portanto, além dos juros, multas, deve tger vários acréscimos que realmente são legais.
        algumas instituições negociam o valor. Se eu fosse você, daria uma proposta que você acha justa e aguardaria o retorno deles.
        Eu não entraria com ação contra eles, mas aguardaria para me defender e, se não conseguir o acordo antes, conseguir um em audiência.

        • daniella batista

          Olá Ivan,
          Achei seu canal youtube, bem interessante, muito obrigada…
          Eu tentei fazer o calculo, mas deu erro, acredito que seja por que o ano base 2014…
          Enfim não tenho o valor para negociar, mas sei que gostaria de pagar…
          Eu tentei negociar mas a atendente feedback não me deu opção, acredito que seja por que esta divida foi vendida para eles, pensei em um pré-processo por ser rápido e custo baixo, o advogado teria que pagar, mas ainda sim teria um retorno… E ainda sim a tarde chamei a empresa pelo canal atendimento Whattsapp mas eles não me deram atenção, enfim, estou travada sem saber para que lado ir, a UNIP não resolve mais e a Feedback não me ajuda, problema e ter pendencia no CPF e não consegui retorno amigável.
          A pendencia que a UNIP informa: 10/07/2014 R$ 987,00 – 10/08/2014 R$ 1002,00 – 10/09/2014 R$ 1022,00 – 10/10/2014 R$ 1029,00 – 10/11/2014 R$ 1059,00 – 10/12/2014 R$ 1059,00
          E o valor correto da parcela faculdade segundo contrato R$ 428,99 mês.

          • ivantrig

            Olá Daniella,
            Meu sistema só está dando erro quando a pessoa revisita a ferramenta (estou arrumando isso), mas veja nesse link o cálculo que fiz para a data de hoje referente as suas parcelas.

            Vamos lá:
            1) primeiramente, vc não tinha que pagar nenhum adicional ao valor regular à título de DP ou Adaptação curricular?
            2) se o valor de todas as mensalidades era igual, não faz nenhum sentido os valores da dezembro (vencida a menos tempo), ser maior do que de julho.

            Vou fazer um vídeo sobre quem passa por uma situação como a sua. Assine o meu canal e fique sabendo mais.

            Como eu disse, eles podem lhe cobrar outros custos, mas se eu fosse você, formalizaria por email, uma proposta em cima do valor principal ou do valor corrigido pelos encargos regulares e dentro de um parcelamento que você poderia cumprir.

            Se eles recusarem, peça para lhe apresentar uma memória do cálculo de como eles chegaram nesse valor, para que você entenda tudo que está sendo cobrado além da multa de 2% e dos juros de 1% a.m.

    • Re

      Estou com problema com a Pitagoras ,eu tranquei e a faculdade não formalizou que eu havia trancado Mas estou vários semestre sem ir passado um tempo pedi os papeia para transferir,quero pagar mas a faculdade cobra 13 mim reais de uma pessoa que ganha 1,500 ou eu vivo ou eu pago a faculdade como posso resolver isso tem como eu acionar a faculdade para resolver antes de me cobrarem em juízo isso ha faz 2 anos Porém sempre recebo cobrança mas mas nunca entraram em juizO ,sera que procuro Procon como faço para resolver?

      • ivantrig

        tem algum comprovante do trancamento? de quais meses são as mensalidades que estão lhe cobrando?

    • Carlos Augusto

      Ótimas explicações.
      Tenho uma dívida de 16 anos (2005) com a faculdade, que nunca chegou a me cobrar. Fiz os primeiros 2 semestres e não terminei o curso pq precisava trabalhar e ajudar a família.
      Agora preciso completar essa graduação ou iniciar outra e acho que consigo pagar as mensalidades.
      Será que ainda estou devendo à faculdade? Tenho medo de perguntar pra eles e eles acharem algo para tentar me cobrar essa dívida do passado ou bloquear nova matrícula de 2021.
      Como posso resolver?

      • ivantrig

        entendo que caso eles não tenham iniciado a cobrança judicial está dívida esteja decadente, como mencionei no meu vídeo. Logo, não poderia ser cobrada e para nova matrícula, é possível que eles avaliem seu crédito

    • Aline

      Boa noite, achei muito interessante as explicações, estou com um grande problema e não sei como resolver, se puder me dar uma orientação ficarei muito grata.
      Comecei meu curso de pós-graduação nas belas artes em setembro de 2017, sempre foi uma dificuldade tremenda para pagar as mensalidades, nunca estavam no portal e falavam que não podiam me mandar por e-mail, isso quando eu ia até la, porque falar com eles por telefone é impossível, nunca voltei para buscar meu certificado, mesmo indo sempre as aulas e apresentando tcc, hoje não tenho condições de pagar a dívida que sempre tentei pagar parcelado, fiz a pós pois o escritório que eu trabalhava iria pagar, hoje não trabalho mais lá e não tenho como pagar, o pior é que a belas artes nunca tentou contato comigo, colocou uma empresa de cobrança para me ligar insistentemente o dia inteiro, me atrapalha muito no trabalho, já tentei explicar a situação, mas é a mesma coisa que falar com a parede, tentei novamente contato com a belas artes, sem sucesso como sempre, estou desesperada sem saber o que fazer, não tenho como ir até São Paulo e não posso ficar com o nome sujo de forma alguma, o que ainda não fizeram.

    • Thais Valdenice

      Boa tarde. O meu caso é caso igual da DANIELLA e com a mesma faculdade “UNIP”.

      Eu estou com 4 parcelas atrasadas ( mês 09, 10, 11 e 12/2020), cada uma no valor de R$1.006,60 e estão cobrando $5.261,00.

      Eu gostaria de saber, se o que você comentou ainda vale “pois quando sai da esfera da faculdade, segundo o código cívil Brasileiro, quem deu causa à cobrança passa a ser responsável por todos os custos da cobrança, tais como: custas, honorários do escritório, advocatícios, etc… ”

      Pois, se ainda valer, vou ligar nesse escritório de cobrança “Feedback”, para resolver minha situação. Fiz a memoria de calculo no link que deixou e deu no valor de $4.492,00.

      Diferença gritante.

      Poderia me responder, se ainda vale?

    • RENATA

      Fiquei com uma dívida na USJT do período de 2003. Passaram-se 18 anos e uma empresa de cobrança está me ligando para cobrar. Isso é legal?

      • ivantrig

        entendo que se eles iniciaram a cobrança judicial, sim, mas em caso negastivo, além de prescrito o débito está decadente

    • aline

      no Mês de fevereiro, eu liguei na Universidade Paulista Unip de Sorocaba para verificar se ainda existia alguma dívida que me impedisse de realizar a minha matricula e assim fazer uma graduação. Quem me atendeu eu não me lembro o nome, era uma moça da tesouraria que solicitou meu CPF e informou que não havia nenhuma irregularidade, disse que eu deveria realizar o vestibular e que se houvesse algum impeditivo a matricula não seria finalizada, e informou se eu fosse rápida conseguiria entrar ainda este semestre.
      Eu realizei o vestibular, fui aprovada, enviei os documentos necessários para matrícula e efetuei o pagamento no valor de 49,00, realizei tudo pela internet. Só tive informações que já poderia iniciar a aula porque eu liguei na coordenação.
      Inicie os estudos e aguardei o boleto referente ao mês de abril já que eu havia iniciado em março. Ontem dia 10/04/2022 resolvi consultar o boleto para pagamento e percebi que o valor cobrado não era o valor que estava no edital de publicidade quando realizei minha inscrição para o vestibular, no edital o valor era de 452,31 e em meus boletos estava de 904,60.
      hoje dia 11/04/2022 entrei com contato com a tesouraria e falei com a Julia, informei a ela que o valor estava sem desconto ela disse que eu teria que pagar desde o início do ano letivo, no caso Fevereiro, março e abril a vista até a data de manhã dia 12/04/2022 um total de 1.356,93.
      Ela disse para entrar na secretaria online e atualizar os boletos, mais para a minha surpresa os boletos vieram com um desconto de 90,46 cada. Eu liguei novamente para atesouraria e falei com esta mesma atendente Julia, que me informou que meu CPF estava impossibilitado para descontos, por conta de uma dívida antiga com a universidade. Foi solicitado que eu ligasse no escritório de cobrança para quitar o débito, e depois disso ela iria verificar se eu teria o desconto porque não havia certeza desta liberação. Eu questionei com ela que antes de efetuar a matricula eu havia ligado e perguntei se existia algum débito a ser pago, e a moça da tesouraria afirmou que não havia nenhuma irregularidade, agora estão me obrigando a pagar as dívidas antigas ao mesmo tempo que pago as minhas parcelas sendo que o valor das parcelas não é o mesmo que eu aceitei no momento da matricula. Comprei o curso á 452,31 e estão me cobrando 904,46. Se tivessem me avisado antes eu não teria realizado uma nova dívida sem ates quitar o saldo anterior.

    • fabio

      Boa tarde. Estou devendo para uma faculdade e eles ingressaram com uma ação em 2001. O processo ja esta a muito tempo na fase de execução e eles nao querem fazer o acordo, e o valor ja esta muito alto para pagar.
      Vou ficar com essa divida para sempre? não existe prescriçao na execução? porque da forma que esta, vou ficar devendo para sempre e nunca poderei ter nada no meu nome.

      • ivantrig

        esse apontamente vai sempre aparecer enquanto estiver em aberto

    • Camila

      Boa noite, estou com um problema de uma dívida na minha faculdade, em 2017 eles negativaram meu nome, procurei para negociar, porém eles não aceitam, queria que eu pagasse 50% de entrada e 50% e na época eu não tinha condições, expliquei para eles, falei que não tinha serviço fixo, e pedi o parcelamento pois ele haviam feito o mesmo para uma amiga, porém alegaram que não poderia fazer nada por telefone, aí expliquei que eu estava residindo em Alagoas e não tinha como viajar, mais que se pudessem mandar pra mim o contato nitrato de acordo eu pagaria o envio , mesmo assim não quiseram, foram iluminara-se térmicas sem sucesso, quando voltei para o estado de SP procurei novamente a faculdade pra negociar e mais uma vez não deu certo, procurei advogada e nada, não queria negociar, já paguei valores para o estado pelo trabalho do fórum, e nunca fui se quer intimada para comparecer a uma audiência, hoje a dívida está reativada no valor de quase 7 mil e na época era 2 mil, ou seja 5 mil reais de juros, gostaria de saber se a universidade vai continuar atualizando e essa dívida vai ficar imensa, eu não posso pagar do jeito que eles querem porque tenho criança pequena e várias despesas, e eles não aceitam negociar, fico sem saída.

      • ivantrig

        sim, a dívida vai sendo corrigida pela tabela do tribunal de justiça

    • Alessandra França

      Bom dia,
      Meu filho cursou o 1 semestre de medicina e seu pai não quer ajudar o pagamento da mensalidade. Estamos na justica aguardando decisão do juiz.. Fiz a matrícula no curso para que ele não perdesse a vaga, não não consigo fazer o pagamento integral da mensalidade, por isso ficou um débito do restante do semestre. Dezembro a empresa que faz cobrança me procurou e me fez uma proposta de parcelamento, com uma entrada de 14 mil e 12 de 5 mil (valores aproximados). Eu não tinha na época essa entrada e recorri a um empréstimo no banco que saiu somente agora. Fui na instituição para fazer a negociação e eles não quiseram negociar mais da mesma forma, impondo mais do que o dobro de entrada e se não fosse assim, não teria como rematricula-lo. Não aceitaram nenhuma contra proposta. Simplesmente impusseram essa forma de pagamento impossibilitando a rematrícula do meu filho e consequentemente a continuidade dos seus estudos, pois não consigo arcar com esse valor de entrada. Assim que sair a decisão judicial acertarei tudo, mas antes disso é impossível. O que posso fazer? Estou desesperada.

      • ivantrig

        Negociar, negociar e negociar mas tentando enxergar alternativas que sejam perenes e não apenas para seguir por mais um semestre e com endividamento insustentável. Me siga no instagram @beback_brasil e acompanhe meus conteúdos e fique atenta às mentorias que talvez seja uma forma de você encontrar outras alternativas.

    • Marino

      Olá, Eu havia iniciado um curso superior no ano de 2001 e em 2005 tive de parar os estudos por dificuldades financeiras, na ocasião a instituição de ensino se recusou a registrar o trancamento da matrícula devido à existência de parcelas em aberto, resultado! não terminei o curso, não paguei o que faltava e estou sendo processado. Agora fica minha dúvida: Se não terminei o curso, não obtive o diploma e só perdi dinheiro referente as mensalidades que paguei, porque estou sendo processado? o prejudicado fui eu e não a instituição que ficou com meu dinheiro e ainda ousa em me processar, afinal onde foi que eu prejudiquei a instituição se eu não obtive nenhum tipo de ganho em tudo isto, cabe processo por danos morais contra a instituição uma vez que até hoje insistem em processar mesmo havendo mais de 5 arquivamentos e mesmo após quase 20 anos?

      • ivantrig

        Como vc disse, você tinha parcelas em aberto, logo, é direito da Instituição cobrar por essa dívida. Quando à parte que não aceitaram o trancamento, normalmente você tem a opção de desistência, nesse caso, deixariam de ser geradas as outras mensalidades. Entendo ser direito deles cobrarem pelo serviço prestado e talvez você, se tiver provas, questionar o tempo que não cursou, para isso, consulte um advogado

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